88ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
16/12/2024
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Acompanhe o resumo da 88ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 16/12/2024
Sessão: 88ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 16 de Dezembro de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 507 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando uma operação tapa buracos na Avenida Edilmar Norões que liga Alto da Alegria, Jardins dos Ipês até as Malvinas. Solicito também, a recuperação dos calçamentos da Morada Cysne, ao lado das Malvinas, bem como que sejam feitos calçamentos nas demais ruas., Requerimento Legislativo nº 508 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a limpeza das ruas do bairro Bulandeira, bem como a capinação e poda das árvores., Projeto de Lei Ordinária nº 073 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Denomina logradouro público que indica e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 509 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para o Secretário Municipal de Meio Ambiente e recursos Hídricos, solicitando lixeiras tipo caçamba para o Loteamento Jardins dos ipês, é um pedido antigo da população local que reclama dos lixos sendo revirados por animais solto nas ruas., Requerimento Legislativo nº 510 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Demutran, solicitando sinalização adequadas para rotatórias localizadas no Alto da Alegria, divisa com Jardim dos ipês ( rua Anderson Sabino P10). A população teme que acidentes de maiores proporções possam acontecer, os mesmos relatam diversos acidentes entre motos e carros naquele trecho da via., Requerimento Legislativo nº 511 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Demutran, solicitando sinalização horizontal Av. Costa Cavalcante, cruzamento com Rua dos Cariris (centro). A população teme que acidentes de maiores proporções possam acontecer, os mesmos relatam diversos acidentes entre motos e carros naquele trecho da via., Requerimento Legislativo nº 512 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando operação tapa-buraco dos calçamentos do Mata dos Dudas, em especial a Rua Abaiara.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Complementar número 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2022 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 016 de 2024, de autoria dos Parlamentar André Feitosa, Parlamentar Odair José de Matos, que Concede Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 072 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Denomina logradouro público que indica e dá outras providências. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 507 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando uma operação tapa buracos na Avenida Edilmar Norões que liga Alto da Alegria, Jardins dos Ipês até as Malvinas. Solicito também, a recuperação dos calçamentos da Morada Cysne, ao lado das Malvinas, bem como que sejam feitos calçamentos nas demais ruas. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 512 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando operação tapa-buraco dos calçamentos do Mata dos Dudas, em especial a Rua Abaiara. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 508 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a limpeza das ruas do bairro Bulandeira, bem como a capinação e poda das árvores. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 509 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para o Secretário Municipal de Meio Ambiente e recursos Hídricos, solicitando lixeiras tipo caçamba para o Loteamento Jardins dos ipês, é um pedido antigo da população local que reclama dos lixos sendo revirados por animais solto nas ruas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 510 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Demutran, solicitando sinalização adequadas para rotatórias localizadas no Alto da Alegria, divisa com Jardim dos ipês ( rua Anderson Sabino P10). A população teme que acidentes de maiores proporções possam acontecer, os mesmos relatam diversos acidentes entre motos e carros naquele trecho da via. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 511 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Demutran, solicitando sinalização horizontal Av. Costa Cavalcante, cruzamento com Rua dos Cariris (centro). A população teme que acidentes de maiores proporções possam acontecer, os mesmos relatam diversos acidentes entre motos e carros naquele trecho da via. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição